ACATMAR firma apoio institucional à Certificação Selo Azul Cidades Costeiras
A ACATMAR, Associação Náutica Brasileira, passou a apoiar oficialmente a Certificação Selo Azul Cidades Costeiras. O termo foi assinado em São Paulo, no Insper, durante a formação executiva Economia Azul e Cidades, e coloca a associação entre as entidades que promovem e incentivam a certificação no país.
O apoio institucional foi formalizado pelo presidente da ACATMAR, Leandro "Mané" Ferrari, e por Rodrigo de Campos Carvalho, pelo Instituto Ocean. Com sede em Florianópolis, a ACATMAR é a entidade de referência para o desenvolvimento econômico e sustentável do setor náutico brasileiro. O Instituto Ocean conduz uma agenda estratégica de conservação, inovação e conexão entre o conhecimento do oceano e o desenvolvimento dos territórios.
O que é a Certificação Selo Azul Cidades Costeiras
A certificação é um instrumento de gestão pública voltado aos municípios do litoral. Idealizada e formulada pelos professores Antonio Pinaud e Renato Dias Regazzi, ela transforma em requisitos objetivos aquilo que uma cidade precisa ter para dizer que trabalha com economia azul: sistema de governança do mar, instrumentos de planejamento territorial alinhados à atividade marítima, política pública estruturada e indicadores capazes de medir o avanço ano a ano. São vinte requisitos a comprovar.
Macaé, no norte fluminense, foi a primeira cidade brasileira a aderir, em julho deste ano. Durante a formação no Insper, a delegação do município entregou o plano diretor já revisado e alinhado à economia azul, resultado direto do processo de certificação, que obriga a rever os instrumentos de planejamento do território.
Por que a ACATMAR entra nessa agenda
A cadeia náutica é um dos vetores que um município costeiro ativa quando organiza a própria governança do mar. Marinas, estaleiros, serviços, turismo náutico, pesca e maricultura ocupam o mesmo espaço e disputam a mesma orla, e é o ordenamento que define se essa convivência vai gerar emprego ou conflito. Santa Catarina, onde a ACATMAR está sediada, responde por cerca de 70% da produção nacional de embarcações de lazer.
Ao assinar o apoio, a associação assume o compromisso de fomentar o modelo de cidade azul junto a estados e municípios. É a mesma linha dos projetos que a ACATMAR mantém há anos e que já funcionam como prática de economia azul no território: o Limpeza dos Mares, a educação ambiental nas escolas, a capacitação técnica gratuita do Fórum e os projetos náuticos elaborados e doados ao poder público.
"É um momento de aprendizado em várias frentes da economia azul, mas é também de troca de conhecimento entre quem está na sala, e a ACATMAR vem para agregar ao conhecimento da economia do mar do setor náutico do Brasil", disse Leandro "Mané" Ferrari, presidente da ACATMAR.
Florianópolis como caso na sala de aula
Na formação, a equipe da qual o presidente da ACATMAR fazia parte apresentou à turma o diagnóstico de Florianópolis como uma capital insular com quatro ativos azuis já provados. São 537 mil habitantes, 1.897 toneladas de ostras produzidas em 2024 contra 1.312 toneladas em 2023, com Santa Catarina cultivando cerca de 95% da produção nacional, 25% do PIB municipal vindo de tecnologia, setor que faturou R$ 12 bilhões em 2023 com 5,1 mil empresas e 39 mil empregos, e seis Bandeiras Azuis conquistadas para a temporada 2026/27, entre três praias, uma lagoa, um clube náutico e uma marina.
Quem estava na sala
A quarta turma da formação executiva Economia Azul e Cidades reuniu 26 participantes de cinco estados, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul, em 24 horas de aula no Centro de Estudos das Cidades, Laboratório Arq.Futuro do Insper, na Vila Olímpia. Estiveram no curso gestores públicos municipais, executivos do setor portuário, oficiais da Marinha do Brasil, o Sebrae de Santa Catarina e do Amapá, a Abeemar, institutos, organizações não governamentais e parlamentares.
Uma obra sobre direito do mar entregue aos professores
No mesmo encontro, os professores Antonio Pinaud e Renato Dias Regazzi receberam de Fabián Ramírez Cabrales, da Armada Colombiana e das relações institucionais do Instituto Ocean, a obra de sua autoria "La regulación del derecho al paso inocente de buques extranjeros que naveguen por mar territorial colombiano", publicada pelo Instituto LatinoAmericano de Altos Estudios (ILAE). O tema conversa diretamente com a discussão da certificação: quem usa o mar, para quê e sob quais regras.
Para o setor náutico, o efeito prático é direto. Cidade com governança do mar organizada é cidade que sabe onde pode instalar marina, onde a pesca e a maricultura operam, onde o turismo náutico cresce sem conflito e onde o investimento privado encontra segurança para chegar. É nesse ponto que a ACATMAR entra como apoiadora institucional da certificação.
